Termos de Uso

Bem-vindo à Biostech("Biostech", "nós"). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site, aplicativos e serviços relacionados.

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nossa plataforma, você declara ter lido, entendido e concordado integralmente com os termos abaixo. Caso não concorde, por favor não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos termos

O uso dos servicos da Biostech esta condicionado a aceitacao integral destes Termos, da Politica de Privacidade e de eventuais termos especificos aplicaveis a promocoes ou campanhas. Ao criar uma conta, voce aceita explicitamente ambos os documentos por meio de checkbox obrigatorio.

A Biostech pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar estes Termos. As mudanças passam a valer a partir da publicação no site. O uso continuado após alterações implica aceitação da nova versão.

2. Uso permitido

Você se compromete a usar o site de forma lícita, respeitosa e em conformidade com a legislação brasileira. É proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral e bons costumes;
• Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou sistemas da Biostech sem autorização;
• Executar bots, scrapers, crawlers ou qualquer ferramenta automatizada sem consentimento prévio;
• Introduzir vírus, malwares ou códigos maliciosos no site ou aplicativos;
• Reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem autorização;
• Usar o site para divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal.

3. Conta do usuário

Para realizar compras é necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
• Manter a confidencialidade da sua senha e dos dados de acesso;
• Todas as atividades realizadas a partir da sua conta;
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

A Biostech se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, apresentem dados falsos ou demonstrem indícios de fraude.

4. Compras e pagamentos

As compras realizadas na Biostech seguem as regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

• Os preços, descrições e imagens dos produtos são apresentados da forma mais fiel possível, mas podem variar conforme fabricante/lote;
• Em caso de erro grosseiro de preço, a Biostech reserva-se o direito de cancelar o pedido com reembolso integral;
• Os pagamentos são processados por gateways certificados (cartão de crédito, PIX, boleto);
• A confirmação do pedido ocorre após aprovação do pagamento pela operadora;
• A emissão da nota fiscal é feita em nome do titular da compra.

5. Entrega

Entregamos em todo o território nacional, conforme as transportadoras parceiras atendam ao CEP informado:

• O prazo de entrega informado no checkout é estimado em dias úteis após a aprovação do pagamento;
• É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto — entregas não realizadas por endereço incorreto podem gerar custos adicionais;
• É obrigatória a conferência do produto no momento da entrega. Em caso de avaria aparente, recuse o pacote e registre ocorrência no canal de atendimento;
• Atrasos causados por força maior (greves, eventos climáticos, feriados regionais) são comunicados o quanto antes.

6. Trocas e devoluções

Conforme o CDC (art. 49), você tem direito de arrependimento de 7 dias corridos a contar do recebimento do produto. Para exercer:

• Entre em contato pelo canal de atendimento em até 7 dias após o recebimento;
• O produto deve estar em sua embalagem original, sem uso e com todos os acessórios;
• Após análise, o reembolso é efetuado na mesma forma de pagamento em até 10 dias úteis;
• Produtos com defeito têm garantia mínima legal de 90 dias (não duráveis) ou conforme garantia do fabricante;
• Produtos personalizados ou lacrados (higiene, software) não aceitam devolução por arrependimento, salvo defeito.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo marcas, logos, textos, imagens, vídeos, layouts, ícones, código-fonte e bases de dados — é de propriedade da Biostech ou licenciado a ela, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Biostech. As marcas de terceiros eventualmente exibidas pertencem aos seus respectivos titulares.

8. Limitação de responsabilidade

Nos limites da legislação aplicável, a Biostech não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site por manutenção, falhas de infraestrutura ou eventos fora do nosso controle;
• Danos causados pelo uso indevido dos produtos pelo consumidor;
• Conteúdos publicados por terceiros em integrações (avaliações, comentários), sem prejuízo da moderação;
• Prejuízos decorrentes de acessos não autorizados à sua conta por falha sua em manter a senha sigilosa.

Nada nesta cláusula afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Protecao de dados pessoais

Seus dados pessoais sao tratados conforme nossa Politica de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei n 13.709/2018). Voce pode exercer seus direitos como titular dos dados (acesso, exclusao, correcao, portabilidade) a qualquer momento por meio do nosso formulario de solicitacao de privacidade.

10. Alteracoes dos termos

A Biostech pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças no serviço, em aspectos legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso em destaque no site.

11. Lei aplicavel e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Cascavel / PR para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja — ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.